Serra da Raíz: TRE decide por unanimidade manter a prefeita Adailma Fernandes no cargo
O pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu na 67ª Sessão Ordinária dessa quinta-feira 25/07/2013, manter a prefeita Adailma Fernandes no cargo de prefeita do município, o recurso eleitoral n° 17773 que teve como relator o EXMO Juiz Tércio Chaves de Moura, ele ainda rejeitou várias preliminares impetradas pelos partidários do PMDB. O relator disse não ver nenhuma das possibilidades de inlegibilidade alegadas pelos dois recorrentes. O recurso foi desprovido nos termos do voto do relator e de forma unânime, onde ficaram 6 a 0 e garantindo a permanência da prefeita no cargo.
A prefeita Adailma comemorou o resultado “fico feliz, por saber que fizemos tudo de forma limpa e sincera e respeitando a lei e ainda mais o povo que nos concedeu esse mandato com uma maioria expressiva, nosso compromisso aumenta ainda mais com o povo serrano e isso nos encoraja a cada vez mais lutar de forma igualitária por todos”. A prefeita Adailma foi recebida com festa na cidade onde muita gente foi abraça-la e desejar sorte ainda mais no cargo que foi concedido pelo povo.
Decisão:
REJEITADAS AS PRELIMINARES DE DECADÊNCIA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO; DE ILEGITIMIDADE RECURSAL; DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO RECORRENTE SELSON LUIS DA SILVA E; DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DOS RECORRENTES AIRTOM IDEÃO LEITE E SELSON LUIS DA SILVA, POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME, EM DESARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL. SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS ADVOGADOS DRS. JOSÉ LEONARDO DE SOUSA LIMA JUNIOR E EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES.
Por Filipe Silva Revista Novo Perfil
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