Belém e outros 195 municípios da Paraíba foram declarados em estado de calamidade

O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta quarta-feira (5), um decreto de situação de emergência em 196 cidades da Paraíba. A portaria, assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), é amparada na estiagem prolongada, “causando danos à subsistência e a saúde em diversos municípios”.

Na lista estão cidades como Belém, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, Pombal e Guarabira. Veja a lista completa.

A partir da publicação do decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas à seca.

Ainda, está autorizado a abertura do Crédito Extraordinário para atividades de combate à seca e aos danos provocados, e a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas à estiagem. A medida tem validade de seis meses.