Ex-prefeito de Belém aparece 7 vezes em lista de “inelegíveis”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (26), uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis.Na Paraíba, a lista contém 476 processos. Alguns políticos paraibanos aparecem por várias vezes na relação.

Dentre os nomes, estão os ex-deputados Márcio Roberto, Tarcísio Marcelo, Lúcia Braga e Vani Braga. Também aparecem os ex-prefeitos João da Utilar (Sapé), Achilles Leal (Mulungu) e Cozete Barbosa (Campina Grande).

O ex-prefeito de Belém, Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima aparece por sete vezes na lista.

Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes se referem a agentes públicos que atuaram como responsáveis pelo gerenciamento de recursos públicos federais antes das eleições.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.