TCE acata parecer e emite parecer favorável às contas do ex-prefeito de Belém Edgard Gama

O Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, na sessão plenária desta quarta-feira (29), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou as primeiras prestações de contas de prefeituras referentes ao exercício de 2018, evidenciando a celeridade que a Corte vem imprimindo na análise das contas municipais. Do exercício, foram aprovadas as contas de Malta, Alagoa Nova e Queimadas.

Também foram julgadas regulares, com pareceres pela aprovação, as contas municipais de Remígio e São José de Caiana de 2017, assim como, as de Barra de São Miguel relativa ao exercício de 2016 e do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba, referente a 2015. O Pleno acatou Recurso de Reconsideração e reverteu a decisão anterior para emitir parecer favorável à prestação de contas da prefeitura de Belém de 2015, na gestão do ex-prefeito Edgard Gama.

O processo de acompanhamento da gestão tem sido vetor importante na relação do Tribunal de Contas com os jurisdicionados e trouxe mais celeridade no julgamento das contas, conforme tem observado o presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana. Com a nova sistemática, disciplinada pela Resolução Normativa RN-TC Nº 01/2017, a Auditoria do TCE passou a produzir relatórios iniciais, que ensejaram a emissão de “Alertas”, quando detectados indícios de irregularidades ou descumprimento de preceitos legais.

"Hoje to tendo um dia especial por que estou comemorando uma vitória, tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado enquanto era Prefeito de Belém" Comemorou Edgard Gama".