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Belém, Duas Estradas e mais 11 municípios da Paraíba terão que devolver quase 2 milhões de Reais a União
Treze municípios paraibanos poderão ter que devolver ao Governo Federal quase R$ 2 milhões em verbas repassadas pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. O motivo é o não cumprimento de prazo para execução e conclusão das obras.
Uma portaria, publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União, lista 479 propostas, de 280 municípios de todo o Brasil, desabilitadas pelo mesmo motivo. Na Paraíba, foram desabilitadas 21 propostas, sendo oito de João Pessoa.
Dependendo do desenrolar do processo administrativo, a Capital poderá ter que devolver R$ 890 mil recebidos para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2011.
Além de João Pessoa, também foram desabilitados os municípios de Alagoa Grande, Barra de Santa Rosa, Belém, Campina Grande, Carrapateira, Duas Estradas, Fagundes, Gado Bravo, Mogeiro, Pilar, Pocinhos e São João do Cariri. Alguns municípios receberam verbas para reformas de UBS, outros para a construção de Academias da Saúde, todos no exercício de 2011.
No caso de Belém, o recurso veio no mandato do ex-prefeito Roberto Flávio, e não foi gasto todo ficando em uma conta o restante, que também não foi gasto pelo ex-prefeito Edgard Gama. E agora o Ministério da Saúde está pedindo a devolução dos recursos, que serão devolvidos como nos confirmou o Secretário de Infraestrutura Roberto Flavio (ex-prefeito na época do repasse).
Lista
ALAGOA GRANDE
250030
08753204000611002
Academia da Saúde
2011
3164
27/12/11
Programa
180.000,00
36.000,00
BARRA DE SANTA ROSA
250160
08993925000111004
Academia da Saúde
2011
3164
27/12/11
Programa
100.000,00
80.000,00
BELÉM
250190
11429813000118201102
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
34.141,70
6.828,34
CAMPINA GRANDE
250400
24513574000111018
Academia da Saúde
2011
1203
11/06/12
Programa
180.000,00
144.000,00
CARRAPATEIRA
250410
08924003000111004
Academia da Saúde
2011
3164
27/12/11
Programa
100.000,00
80.000,00
DUAS ESTRADAS
250580
11814527000111003
Academia da Saúde
2011
1203
11/06/12
Programa
80.000,00
64.000,00
FAGUNDES
250610
11307940000111002
Academia da Saúde
2011
3164
27/12/11
Programa
100.000,00
80.000,00
GADO BRAVO
250625
01612651000111003
Academia da Saúde
2011
3164
27/12/11
Programa
80.000,00
64.000,00
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201175
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
338.954,00
338.954,00
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201138
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
338.954,00
28.416,85
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201168
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
148.047,26
28.416,85
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201178
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
349.536,16
69.183,04
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201170
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
149.302,20
28.416,85
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201158
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
349.582,47
28.416,85
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201104
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
338.954,00
338.954,00
JOÃO PESSOA
250750
08715618000140201156
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
149.941,35
28.416,85
MOGEIRO
250940
10664047000111001
Academia da Saúde
2011
3164
27/12/11
Programa
180.000,00
144.000,00
PILAR
251150
11171199000111004
Academia da Saúde
2011
3164
27/12/11
Programa
180.000,00
144.000,00
POCINHOS
251200
09505246000190201103
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
65.723,61
65.723,60
POCINHOS
251200
09505246000190201102
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
88.088,46
88.088,45
SÃO JOÃO DO CARIRI
251400
12447221000191201101
UBS - Reforma
2011
2814
29/11/11
Programa
143.559,79
28.711,96
Da Redação com Portal Correio
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