PANDEMIA DA COVID-19: Paraíba decreta estado de calamidade pública em 43 municípios

A Assembleia Legislativa aprovou e o deputado Adriano Galdino, presidente da Casa, decretou estado de calamidade pública em 43 municípios paraibanos, em decorrência da emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus. (veja lista abaixo).

A publicação foi divulgada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de que trata este Decreto Legislativo perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto dos Decretos praticados desde 01 de janeiro de 2021.

Veja a lista de municípios:

Alagoinha, Araçagi, Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de São Miguel, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Conceição, Condado, Conde, Cubati, Fagundes, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Manaíra, Mari, Montadas, Nova Palmeira, Olivedos, Paulista, Pedro Regis, Piancó, Poço de José de Moura, Pombal, Puxinanã, Remígio, Santa Helena, São Domingos, São José de Espinharas, São José dos Cordeiros, Santana de Mangueira, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Tavares e Zabelê.