Cidades da PB devem proibir fogueiras em áreas urbanas devido a Pandemia

 

A lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos durante a pandemia de coronavírus foi sancionada pelo Governo da Paraíba e publicada no Diário Oficial do Estado em Junho de 2020. O não cumprimento da lei gera multa de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB).

A proibição é válida enquanto durar a Pandemia da covid-19, ou seja, está mantida a proibição no ano de 2021. A Organização Mundial de Saúde declarou situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo Coronavirus afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma síndrome aguda respiratória grave e que complica ainda mais com a fumaça de fogueiras e fogos de artifícios.

Blog do Felipe Silva