Deputado Hervázio Bezerra propõe revisão do Código de Direito e Bem-Estar Animal na Paraíba

O deputado estadual, Hervázio Bezerra fez um pronunciamento, na manhã desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e sugeriu mudanças no Código de Direito e Bem-estar animal da Paraíba, que é de sua autoria, devido a críticas e questionamentos em relação a alguns de seus artigos.

Durante pronunciamento, Hervázio Bezerra abordou a importância de ouvir as preocupações da comunidade e ajustar a legislação de acordo com as necessidades reais. Ele disse ter sido procurado por um grupo de criadores e cooperativas que alegaram a existência de artigos inconstitucionais no código, que poderiam afetar negativamente o agronegócio.

Hervázio enfatizou ainda que sua intenção sempre foi promover o bem-estar dos animais, mas que não deseja prejudicar nenhum setor econômico. Hervázio Bezerra também destacou que alguns artigos do código já foram alvo de suspensões judiciais, o que reforça a necessidade de revisão e ajustes na legislação.

“Sofri algumas críticas a respeito do conteúdo do Código de Direito e Bem-estar Animal. Um grupo de criadores, de alguma cooperativa me procuraram e disseram que existem alguns artigos inconstitucionais e que atingem o agronegócio. Eu não tenho compromisso em prejudicar ninguém. Irei providenciar com minha assessoria, com os deputados que se interessassem, a alteração. Alguns artigos já foram suspensos na Justiça. O que tiver correto se mantém, e onde tiver erro, vamos corrigir”, disse o deputado.

Napoleão Soares