Justiça nega pedido de prisão de médico de João Pessoa que agrediu ex-companheira

A Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão preventiva de João Paulo Souto Casado, médico de João Pessoa investigado por agredir a ex-companheira, em 2022. O pedido foi feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) Norte, após os vídeos das agressões serem divulgados, mas indeferido pela juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nesta quinta-feira (14).

Na terça-feira (13), João Paulo se apresentou à Deam Norte, foi interrogado e liberado em seguida. A defesa dele afirma que o cliente nunca esteve foragido e acredita que a atitude impediria um pedido de prisão preventiva. Segundo o advogado, ele segue cumprindo a medida protetiva.

A decisão da juíza seguiu o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que considerou a ausência de contemporaneidade dos fatos, opinando pela adoção de medida cautelar. A magistrada levou em consideração que os fatos ocorridos se deram em janeiro de 2023 e não há fatos novos que justifiquem a medida extrema de prisão preventiva, visto que existe uma medida protetiva em vigor que proíbe o acusado de se aproximar da vítima, respeitando a distância mínima de 500 metros, e não foi registrado nenhum elemento novo com potencial estado de perigo para a vítima em razão da liberdade do representado.

No caso, as agressões registradas nos vídeos aconteceram em abril e setembro de 2022, e o processo corrente contra o médico, denunciado pela vítima em agosto de 2023, apresenta também agressões que teriam ocorrido em janeiro de 2023, e mais uma em 2020. O processo corre em segredo de Justiça.

A juíza fundamenta a decisão na conveniência da instrução criminal, e que além de não haver fatos recentes que motivem a prisão, também não há indícios de que o médico “tentará intimidar ou corromper testemunhas, destruir provas materiais ou dificultar as investigações criminais e o andamento da marcha processual”, diz o texto da decisão.

Entenda o caso

O diretor técnico do Complexo Hospitalar de Mangabeira, o Trauminha, em João Pessoa, está sendo investigado pela Polícia Civil por agressão contra a mulher. Segundo a delegada da Mulher Paula Monalisa, vídeos de 2022 mostram o médico João Paulo Souto Casado agredindo a ex-companheira, em pelo menos duas ocasiões diferentes. As imagens foram divulgadas no domingo (10) pelas redes sociais do site Paraíba Feminina.

Em um dos vídeos, gravado em abril do ano passado, é possível ver quando o médico está em um elevador com a vítima e uma criança. Nas imagens, é possível ver quando o suspeito puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente da criança. Já em outras imagens, de setembro de 2022, a vítima é agredida com socos dentro de um carro.

Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, nesta segunda-feira (11), a delegada Paula Monalisa explica que as imagens foram entregues à polícia, pela própria vítima, em agosto deste ano. “Ela procurou a delegacia e nos forneceu essas imagens. Ela também foi ouvida, com bastante riqueza de detalhes, e as medidas protetivas já foram solicitadas e deferidas pela Justiça. O inquérito está em andamento”, disse a delegada.

O condomínio onde foram registradas as imagens denunciou o caso à Polícia Civil 18 dias após a filmagem, em abril de 2022. Apesar da denúncia, a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) resolveu não investigar o caso, alegando que a vítima, à época, não queria representar contra o suspeito. Entendimento do STF, desde 2012, é de que casos devem ser investigados independentemente da vontade da vítima.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
180 (Central de Atendimento à Mulher)
190 (Disque Denúncia da Polícia Militar - em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.