Saúde da Paraíba diz que inconsistências causaram problemas no pagamento do piso da enfermagem a prestadores de serviço

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) emitiu uma nota nesta quarta-feira (27) explicando os motivos que levaram alguns profissionais prestadores de serviço a não receberem o complemento do piso da enfermagem. Entre os problemas, foram relatados carga horária incompatível e desatualização de informações.

Como visto pelo ClickPB, os recursos para o pagamento do complemento foram enviados do Fundo Nacional diretamente para cada contratado, através de transferência nominal. Além disso, os repasses dos recursos foram realizados baseados em critérios pontuados antes da decisão sobre o piso feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foram identificadas inconsistências, as quais já foram informadas ao Ministério da Saúde, para que sejam sanadas na competência do mês de setembro. O Estado aguarda a deliberação destes casos sobre o pagamento retroativo dos meses de maio a agosto. É importante frisar que os repasses são feitos de forma nominal e transferido integralmente ao prestador de serviço da enfermagem”, informou a Secretaria de Saúde como verificado pelo ClickPB.

Ficaram sem receber o complemento do piso profissionais com os seguintes problemas: desvio de função; carga horária incompatível; desatualização no Cadastro do CNES; acúmulo de função, entre outros pontos avaliados pelo Ministério da Saúde.

“A SES está analisando caso a caso a situação dos prestadores de serviço que não receberam o repasse. Estes colaboradores devem procurar o setor de recursos humanos da unidade em que possuem o vínculo. Também será disponibilizado um canal de atendimento via e-mail para sanar dúvidas, ou particularidades, no endereço eletrônico acolhe.enfermagem@ses.pb.gov.br”, disse a SES.

ClickPB