Governo explica ‘atraso’ de aluguel de prédio onde funciona escola em Bananeiras

A Secretária de Estado da Educação emitiu uma nota, neste sábado (7), onde explica os motivos de alunos de uma escola de Bananeiras ficarem sem aulas ontem após o proprietário do prédio onde ocorrem às atividades fechar as portas com cadeado por falta de pagamento.

De acordo com a pasta, as aulas estão ocorrendo no local de forma provisória enquanto Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida passa por uma reforma.

O governo alega que, mesmo as aulas iniciando no local em agosto, o contrato só foi assinado pelo proprietário em setembro, tempo ainda inábil para liberação de recursos.

Analisada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) a proposta de contrato será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e os primeiros pagamentos serão liberados.

Confira a nota completa:

Sobre a suspensão das aulas hoje na escola em Bananeiras:

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba vem a público esclarecer que o contrato de locação do atual prédio, onde está funcionando temporariamente a Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, da cidade de Bananeiras, só foi assinado pelo proprietário no dia 29 de setembro de 2023. Mesmo as aulas iniciando neste local provisório no dia 28 de agosto de 2023.

O contrato estava em análise pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e será publicado no Diário Oficial, prática absolutamente normal no serviço público com todos as edificações locadas pelo Estado. Em seguida, serão liberados os primeiros pagamentos da locação do imóvel.

Ignorando os trâmites normais que já tinham sido devidamente explicados, desde o início das aulas em seu prédio, o proprietário do imóvel passou o cadeado e colocou correntes impedindo a entrada de professores, estudantes e funcionários, nesta sexta-feira (6), o que inviabilizou as aulas na referida escola. A Secretaria de Educação do Estado já está tomando todas as providências para a normalização da situação e o retorno imediato das aulas no prédio alugado em Bananeiras, enquanto a Escola Normal está passando por uma profunda reforma.

Paraíba, 6 de outubro de 2023

MaisPB