Relatório de Gervásio que prevê remuneração de conteúdo jornalístico pelas big techs avança

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Gervásio Maia (PSB), que propõe a remuneração de conteúdos jornalísticos por parte das grandes empresas de plataformas digitais, conhecidas como big techs. O texto, de autoria do ex-deputado Denis Bezerra, altera o Marco Civil da Internet e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o relatório, a proposta busca valorizar e proteger o jornalismo nacional, garantindo que as plataformas ofereçam compensação financeira aos veículos de imprensa. A medida se aplica à remuneração de conteúdos produzidos por jornais, revistas, rádios e televisões legalmente estabelecidos.

“Na França, Alemanha, Austrália e Canadá, por exemplo, foram estabelecidas leis tornando obrigatória a negociação entre produtores e plataformas. Temos a certeza de que a ação se faz necessária, pois o fechamento de jornais, o fim de postos de trabalho e a concentração das receitas publicitárias em poucas empresas impactam diretamente a qualidade das informações disponíveis para a população”, afirmou Gervásio.

Ainda na justifica, o parlamentar defende que é fundamental promover a pluralidade e a diversidade de notícias, além de combater as fake news. Ao remunerar o conteúdo da imprensa, as plataformas proporcionarão maior suporte à mídia tradicional, que é a principal fonte de informações verificadas e confiáveis, reduzindo a disseminação de conteúdos falsos e assegurando que conteúdos de diversas fontes possam trafegar na rede sem discriminação ou manipulação.

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