Uso de celular: MEC discute se proibição será só em salas de aula ou em toda a escola

O uso dos celulares em salas de aula pode estar com os dias contados. O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que prevê o banimento dos aparelhos nas escolas, medida que deve valer para todas as escolas do país, públicas e particulares. Nesta sexta-feira, durante agenda em Fortaleza, o ministro Camilo Santana comentou que a posição da pasta da Educação é que o uso "tem sido um prejuízo" aos alunos.

— Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional — afirmou o ministro da Educação.

A proibição faz parte de um pacote de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a medida não foi dialogada com os secretários de Educação de forma oficial. A proibição do uso dos aparelhos até para fins pedagógicos não é um consenso entre os gestores estaduais.

Projeto tramita no Congresso há quase 10 anos

No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Nacional um projeto que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015), de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS).

Na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, a proposta só permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos professores ou corpo gestor; ou em casos de acessibilidade para alunos com deficiência. Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação permitiria o uso controlado de aparelhos eletrônicos, com foco em atividades pedagógicas supervisionadas.

Celulares nas escolas de outros países

• Estados Unidos: em 2023, a Flórida aprovou lei para exigir que escolas distritais imponham regras para barrar o uso de celulares nas aulas.
• França: Desde 2018, o uso é proibido para estudantes com menos de 15 anos. Pode ser usado por alunos com deficiência ou no aprendizado.
• Holanda: O governo determinou às escolas alinhar regras de uso com pais, professores e alunos, para avaliar no fim do ano letivo de 2024-2025 a medida
• Canadá: Smartphones foram banidos total ou parcialmente em algumas províncias

O Globo