Câmara aprova urgência para projeto de Gervásio Maia que cria cadastro nacional de monitoramento de facções criminosas

O Plenário da Câmara dos Deputados deu um passo significativo no combate ao crime organizado ao aprovar, nesta terça-feira (15), a urgência para o Projeto de Lei nº 6149/23, proposto pelo líder do PSB, deputado Gervásio Maia. A proposta visa a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, uma ferramenta que reunirá informações essenciais para fortalecer a segurança pública no Brasil.

O cadastro contará com dados abrangentes, incluindo o nome das facções criminosas, os crimes que elas praticam, suas áreas de atuação e informações cadastrais e biométricas dos integrantes. Além disso, poderão ser incluídos mandados judiciais, fichas criminais, bens apreendidos e transações bancárias, permitindo um monitoramento mais eficaz das atividades dessas organizações.

“Facções criminosas são organizações hierarquizadas, com códigos de conduta próprios, e representam uma grave ameaça à segurança pública”, destacou Gervásio Maia durante a discussão. Ele também trouxe à tona dados alarmantes que indicam a existência de 53 facções ativas em todo o Brasil, reforçando a urgência de ações concretas para enfrentar esse problema.

Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser colocado em votação em breve no Plenário da Câmara, trazendo a expectativa de que medidas eficazes sejam implementadas para combater o crime organizado. Essa iniciativa é vista como fundamental para apoiar políticas de segurança mais robustas e coordenadas, visando a proteção da população e a redução da criminalidade.

Gervásio Maia expressou otimismo em relação à aprovação do projeto e ressaltou a importância da colaboração entre diferentes esferas do governo e da sociedade civil para enfrentar o crime organizado de maneira eficiente. “Precisamos unir esforços e recursos para desmantelar essas facções e garantir a segurança dos cidadãos”, concluiu o deputado.

Com essa medida, o Brasil avança em direção a um sistema de segurança mais eficiente e integrado, essencial para a luta contra o crime organizado e a proteção da sociedade.

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